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Regulamentos

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REGULAMENTO PROMOÇÃO ESPECIALIDADES – DESCONTOS

DESCRITIVO DA CAMPANHA DE DESCONTOS

 

“NESTLÉ Especialidades combina com NESCAFÉ Dolce Gusto”

 

Leia este Descritivo com atenção, ele informa como participar da Campanha de Descontos “NESTLÉ Especialidades combina com NESCAFÉ Dolce Gusto” (“Campanha”) promovida pela empresa Nestlé Brasil Ltda., sediada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, Bairro Vila Cordeiro, CEP 04583-110, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “Promotora”.

1. A presente Campanha será realizada e executada nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 15/12/2016 a 30/04/2017 e é válida para consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional, que realizarem compras da embalagem promocional das Caixas de Especialidades Nestlé® de 300g.

2. Durante o período da Campanha, cada embalagem do produto promocionado conterá uma combinação alfanumérica exclusiva denominada “código promocional” único. Tal código será impresso na parte interna da embalagem promocional e será composto por 12 (doze) dígitos.Todos os consumidores que realizarem a compra da embalagem promocional das Caixas de Especialidades Nestlé® de 300g ganharão um desconto de 10% ou 20% para compras no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br.

2.1.    O desconto não é cumulativo, devendo ser utilizado um código de desconto para cada compra realizada no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, após a data de término da Campanha, mencionada no item 1 retro.

2.2.    O desconto não é válido para o Programa de Assinaturas, nem cumulativo com outras promoções do site, como Combo de Bebidas.

3. Para resgatar o desconto, o consumidor deverá acessar o site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br, clicar no banner da Campanha e seguir os procedimentos para a inscrição que aparecerão na tela, onde estarão disponíveis este Descritivo completo da Campanha e a ficha de cadastro a ser preenchida com os dados pessoais obrigatórios que permitirão sua clara identificação e rápida localização (título, nome, sobrenome, e-mail, confirmação de e-mail, data de nascimento, número do CPF).

3.1.    Ainda na ficha de cadastro, o consumidor deverá criar uma senha que, juntamente com seu e-mail, permitirão o acesso à sua inscrição para cadastrar novos códigos promocionais durante todo o período da Campanha.

3.2.    O consumidor que já tiver cadastrado seu CPF no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br não precisará criar novos login e senha, bastando apenas o acesso com os dados já cadastrados anteriormente.

3.3.    Após o preenchimento completo do cadastro, para concluir a sua inscrição, o participante deverá inserir o código promocional da embalagem.

3.4.    Cada código promocional só poderá ser cadastrado uma única vez na Campanha.

3.5.    Após a ativação do código promocional, ainda no site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, o consumidor receberá uma mensagem na tela, informando qual o percentual de desconto recebido para para compras no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br.

4. A Campanha será divulgada por meio de materiais disponíveis nos no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® no endereço eletrônico  www.nescafe-dolcegusto.com.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério da Promotora.

5. A Promotora disponibilizará o Regulamento completo da Campanha no site  www.nescafe-dolcegusto.com.br

6. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o e-mail atendimento.dolcegusto@nestle.com.br.

7. Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação utilizado na divulgação da Campanha, a Promotora declara que todas as informações a ela relacionadas estarão disponíveis no site   www.nescafe-dolcegusto.com.br.

8. A participação nesta Campanha caracteriza a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritas neste Regulamento.

9. Não é permitido ao consumidor trocar o desconto por valor correspondente em dinheiro ou, ainda, comercializá-lo.

10. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela Promotora.

11. Esta Campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.

Regulamento Promoção Especialidades

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

 

“NESTLÉ Especialidades combina com NESCAFÉ Dolce Gusto”

 

 

1.     DADOS DA EMPRESA PROMOTORA:

1.1.    Nestlé Brasil Ltda., situada na Avenida Doutor Chucri Zaidan nº 246, Vila Cordeiro, São Paulo/SP, CEP 04583-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.409.075/0001-52, denominada, adiante, apenas, como Promotora.

 

2.     MODALIDADE DA OPERAÇÃO:

2.1.    Assemelhada a Sorteio.

 

3.     ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO:

3.1.    Nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

4.     PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1.    Período da Promoção: 15/12/2016 a 06/05/2017

4.2.    Período de Participação dos Sorteios: 15/12/2016 a 30/04/2017

4.3.    Período de Participação da Premiação Instantânea: 15/12/2016 a 30/04/2017 (ou em data anterior, caso o número de contemplados com a premiação instantânea atinja 500 (quinhentos) antes da data prevista para o término da participação na Promoção).

 

  1. 5.    DESCRIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS PRÊMIOS:

5.1.    Serão distribuídos os seguintes prêmios na premiação instantânea:

 

Quantidade de prêmios

Descrição do Prêmio

Valor líquido unitário do prêmio

Valor líquido total do prêmio

500

Máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto®, Modelo Mini Me (automática) da marca Arno®, na cor e voltagem, conforme disponibilidade no estoque.

R$629,90

R$314.950,00

 

5.2.    Serão distribuídos os seguintes prêmios no sorteio pela Loteria Federal:

 

Quantidade de prêmios

Descrição do Prêmio

Valor líquido unitário do prêmio

Valor líquido total do prêmio

50

Vale Compra exclusivo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br)

R$1.000,00

R$50.000,00

 

5.3.    A Promotora esclarece que:

5.3.1.       O Vale Compra exclusivo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto® terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data contemplação e deverá ser utilizado integramente em única compra, independente do valor final da compra

5.3.2.       Para utilizar o Vale Compra exclusivo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, o contemplado, após ser validado como ganhador, receberá um código referente à sua premiação e deverá acessar o site NESCAFÉ®Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br e realizar o seguinte passo a passo:

  1. Fazer o login na sua conta.
  2. Selecionar os produtos que deseja resgatar com o seu Vale Compras no valor de R$1.000,00;
  3. Na cesta de compras, escolher “Resgatar códigos promocionais” e inserir o código referente sua a premiação, recebido após a sua validação como ganhador;
  4. Finalizar a compra.

 

  1. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS:

6.1.    Caso o prêmio não seja reclamado em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da respectiva contemplação ou o contemplado não seja localizado no mesmo período, este perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, na forma da Lei.

 

  1. 7.      PRODUTOS OBJETO DA PROMOÇÃO:

7.1.    Será promovido o produto da empresa Promotora constituído por Caixa de Especialidades Nestlé® 300g, quepossui o código promocional único impresso, localizado na parte interna da embalagem promocional, que contém 12 (doze) dígitos alfanuméricos.

7.2.    Conforme determina o artigo 10, do Decreto nº 70.951/72, não participam da Promoção medicamentos, armas e munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

 

 

8.      MECÂNICA PROMOCIONAL:

8.1.    A Promoção é válida apenas para consumidores domésticos (pessoas físicas), maiores de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF, residentes e domiciliados em todo território nacional, que preencherem os requisitos descritos no presente Regulamento.

8.2.    Durante o período da Promoção, cada embalagem do produto promocionado conterá uma combinação alfanumérica exclusiva denominada “código promocional” único. Tal código será impresso na parte interna da embalagem promocional e será composto por 12 (doze) dígitos.

8.3.    Para participar da Promoção, o consumidor deverá comprar um ou mais produtos objetos da Promoção, mediante a emissão de comprovante fiscal eletrônico, acessar o site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br, clicar no banner da Promoção e seguir os procedimentos para a inscrição que aparecerão na tela, onde estarão disponíveis o Regulamento completo da Promoção e a ficha de cadastro a ser preenchida com os dados pessoais obrigatórios que permitirão sua clara identificação e rápida localização (título, nome, sobrenome, e-mail, confirmação de e-mail, data de nascimento, número do CPF).

8.3.1.       Ainda na ficha de cadastro, o consumidor deverá criar uma senha que, juntamente com seu e-mail, permitirão o acesso à sua inscrição para cadastrar novos códigos promocionais durante todo o período da Promoção.

8.3.2.       A Promotora não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que, por qualquer motivo, impossibilitem a aceitação da ficha de cadastro, a identificação do participante, ou ainda, a entrega do prêmio.

8.3.3.       O consumidor que já tiver cadastrado seu CPF no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® www.nescafe-dolcegusto.com.br não precisará criar novos login e senha, bastando apenas o acesso com os dados já cadastrados anteriormente.

8.4.    Após o preenchimento completo do cadastro, para concluir a sua inscrição na Promoção, o participante deverá inserir o código promocional da embalagem.

8.4.1.       Cada código promocional só poderá ser cadastrado uma única vez na Promoção.

8.5.    Em seguida, ainda no site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, o consumidor receberá uma mensagem na tela, informando se foi contemplado com a premiação instantânea ou não. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, das possibilidades de texto da mensagem:

Exemplo Positivo: “Parabéns! Seu código está premiado com uma Maquina NESCAFÉ® Dolce Gusto® Mini Me! Para fazer juz ao prêmio é necessária a validação dos dados e envio de alguns documentos. Aguarde contato telefônico com mais informações ou entre em contato com a Central de Ganhadores no telefone ............................. Atendimento de Segunda a Sexta das 09:00 as 18:00. 

Não se esqueça de guardar a sua embalagem promocional e o respectivo comprovante fiscal.

Exemplo Negativo: "Não foi desta vez que você ganhou, mas você ainda está concorrendo a um Vale Compras exclusivo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto® no sorteio do dia 06/05/2017. Não se esqueça de guardar a sua embalagem promocional e o respectivo comprovante fiscal. Boa sorte!"

8.6.    Concluídas as etapas descritas nos itens anteriores, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem de confirmação de sua inscrição e participação, por meio de uma caixa de texto no próprio site, contendo o(s) “número(s) da sorte” e a respectiva série, com o(s) qual(is) estará concorrendo na Promoção. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem:

“Você está concorrendo com o número da sorte xx.xxx da série xx para o sorteio do dia 06/05/2017. Guarde a sua embalagem promocional. Boa sorte!”

8.7.    O participante deverá, necessariamente, guardar todas as embalagens cadastrados nesta Promoção, os quais deverão ser entregues na ocasião do recebimento do prêmio, assim como na hipótese descrita no item 14.3.1.

8.8.    O participante receberá 01 (um) número da sorte para cada código promocional adquirido, mediante a emissão de comprovante fiscal, e cadastrado no site www.nescafe-dolcegusto.com.br. Com esse número da sorte e cumpridas todas as demais condições deste Regulamento, o participante concorrerá aos prêmios destinados ao sorteio, conforme descritos no item 5.2.

8.8.1.       Será permitida a inscrição de, no máximo, 50 (cinquenta) códigos promocionais, por consumidor, durante todo o período de participação da Promoção. Este controle será realizado por meio da informação do número do CPF/MF de cada participante.

8.9.    Caso não obtenha êxito no envio dos dados referidos nos itens 8.3 e 8.4, o consumidor receberá uma mensagem com o motivo do insucesso.

8.10. Serão consideradas válidas somente as inscrições preenchidas de forma correta e completa, que tenham sido confirmadas por meio da caixa de texto mencionada no item 8.6.

8.11. Ao se inscrever na Promoção e enviar os dados para participação, conforme descrito nos itens 8.3 e 8.4, o participante receberá 01 (um) “Elemento Sorteável”, com o qual concorrerá ao sorteio dos prêmios da Promoção, que será composto por “Número da Sorte” que conterá 05 (cinco) dígitos correspondentes ao número de ordem para sorteio, seguidos de 02 (dois) dígitos correspondentes ao “Número da Série” a que pertence.

 

Exemplo do Elemento Sorteável

Número da Sorte

Série

7

6

9

4

8

01

           

8.12. Serão disponibilizadas 100 (cem) séries de 100.000 (cem mil) números, números estes sequenciais de 00.000 a 99.999. A distribuição dos “Números da Sorte” ocorrerá de maneira aleatória, concomitante e equitativa, de forma a assegurar a igualdade de condições entre os participantes.

8.13. Serão emitidos tantos “Números da Sorte” quantos necessários para atender às inscrições dos participantes, limitado ao total de 10.000.000 (dez milhões) de números, divididos entre as 100 (cem) séries de 100.000 (cem mil) números cada. Caso, em algum momento da Promoção, a distribuição de “Números da Sorte” atinja a totalidade disponível a Promotora reserva-se o direito de encerrar as inscrições na data de atribuição do último número da sorte disponível. A Promotora compromete-se, caso a hipótese aqui descrita venha a ocorrer, a realizar ampla divulgação do fato.

8.14. Durante o período de participação na Promoção, estabelecido no item 4.3, a Promotora irá distribuir 7.700.000 (sete milhões e setecentos mil) embalagens com códigos promocionais.

8.15. A atribuição dos prêmios instantâneos se fará por meio de um sistema totalmente seguro, desenvolvido para a sua realização, que possui a programação pré-estabelecida dos códigos promocionais contemplados.

8.16. A distribuição dos prêmios instantâneos, descritos no item 5.1 deste Regulamento, fica limitada ao respectivo período de participação ou data anterior, caso sejam distribuídos os 500 (quinhentos) prêmios instantâneos antes da data prevista para o término da participação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Neste caso, os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa, no site da Promoção www.nescafe-dolcegusto.com.br.

8.17. Na eventualidade de algum prêmio instantâneo não ser distribuido, no período de participação na Promoção, o saldo de prêmios instantâneos não entregues, nesta etapa, será automaticamente destinado ao sorteio no final da promoção, no dia 06/05/2017.

8.18. Observada limitação prevista no item 8.8.1 deste Regulamento, os consumidores poderão participar com até 50 códigos promocionais, uma vez que cada um deles representa uma unidade do produto promocionado adquirida. O código possui uma formatação definida, o que permite que a Promotora, através do sistema de recepção, identifique os códigos válidos.

8.19. Serão válidas as inscrições recebidas das 0h00min (horário de Brasília) do dia 15/12/2016 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 30/04/2017.

8.20. O simples ato do envio da inscrição pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições do Regulamento da Promoção por parte do participante.

8.21. Para consultar os ”Elementos Sorteáveis” (números da sorte e séries), com os quais estará concorrendo aos prêmios, o participante deverá acessar o seu cadastro no site www.nescafe-dolcegusto.com.br.

8.22. Somente participam da Promoção os consumidores que validarem seus códigos promocionais, conforme estabelecido no item 8.6 deste Regulamento. Ainda que de posse dos produtos promocionados, o não envio dos dados de acordo com o estabelecido neste Regulamento implica na não participação na Promoção.

 

  1. 9.      SORTEIO

9.1.    Será realizado um único sorteio na Promoção, para distribuir o prêmio descrito no item 5.2 deste Regulamento. O sorteio ocorrerá vinculado à extração da Loteria Federal, de acordo com a data, série e período de participação apontados no quadro a seguir:

 

SÉRIES

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

DATA DO SORTEIO

01 a 100

15/12/2016 a 30/04/2017

06/05/2017

 

9.2.    Na data do sorteio, os 50 (cinquenta) prêmios descritos no item 5.2 serão atribuídos aos participantes da seguinte forma:

9.2.1.       O 1º (primeiro) prêmio constituído por “Vale Compra exclusivo do site Dolce Gusto será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente ao algarismo da unidade simples do 1º ao 5º prêmios, lidos de cima para baixo, seguidos do número da série correspondente à dezena simples do 1º e 2º prêmios, também lidos de cima para baixo e dividido por 02 (dois), da extração da Loteria Federal, relativa ao período de participação das séries em questão.

9.2.2.       Considerando que os números das séries são números inteiros e que o resultado da divisão para se obter a série vencedora pode resultar em um número com casas decimais (não inteiros), será utilizado o seguinte critério matemático de aproximação: para o resultado com a primeira casa decimal igual a 5, a aproximação será para o número inteiro imediatamente superior.

9.2.3.       Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

Exemplo:          1o prêmio 1 2 3 4 5

                                   2º prêmio 0 5 4 3 7

                                   3º prêmio 1 3 5 2 6

                                   4º prêmio 0 2 3 2 9

                                   5º prêmio 1 5 4 5 8

9.2.4.       O 1º (primeiro) prêmio constituído por “Vale Compra exclusivo do site Dolce Gustocaberá ao portador do número da sorte 57.698, da série de número 22 (43/2=21,5), considerada como série base.

9.2.5.       Considerando que serão distribuídos mais 49 (quarenta e nove) prêmios constituídos por Vale Compra exclusivo do site Dolce Gusto, serão contemplados, de acordo com o exemplo acima, os participantes portadores do número da sorte 57.698 das 49 (quarenta e nove) séries subsequentes à série definida como série base. Desta forma, ainda considerando o exemplo acima, as demais séries contempladas seriam as séries 22, 23, 24, 25, 26, 27 e assim sucessivamente, até localizar as 49 (quarenta e nove) séries contempladas.

9.3.    Ainda no sorteio, na eventualidade de um ou mais prêmios instantâneos não ser(em) distribuído(s) no período de participação na Promoção, este(s) prêmio(s) será(ão) sorteado(s), da seguinte forma.

9.3.1.       O 1º (primeiro) prêmio instantâneo será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente ao algarismo da dezena simples do 1º ao 5º prêmios, lidos de cima para baixo, seguidos do número da série correspondente ao algarismo da centena simples do 1º ao 2º prêmios, também lidos de cima para baixo, sempre da extração da Loteria Federal, relativa ao período de participação das séries em questão.

9.3.2.       Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

 

Exemplo:          1o prêmio 1 2 3 4 5

                                   2º prêmio 0 5 4 3 7

                                   3º prêmio 1 3 5 2 6

                                   4º prêmio 0 2 3 2 9

                                   5º prêmio 1 5 4 5 8

 

9.3.3.       O 1º (primeiro) prêmio instantâneo caberá ao portador do número da sorte 43.225, da série de número 34, considerada como série base.

9.3.4.       Caso haja mais de um prêmio instantâneo não distribuido, serão contemplados, de acordo com o exemplo acima, os participantes portadores do número da sorte 43.225 da quantidade de séries subsequentes à série definida como série base suficiente para distribuir todos os prêmios instantâneos remanescentes, até que se atinja as 100 (cem) séries distribuídas na Promoção.

9.3.5.       Havendo mais de 100 (cem) prêmios instantâneos não distribuídos, o 101º (centésimo primeiro) prêmio instantâneo será atribuido, considerando, ainda, o exemplo acima, ao participante portador do número da sorte subsequente ao número do resultado da Loteria Federal, da série considerada como série base, ou seja, o número da sorte 43.226 da série 34. Para os demais prêmios instantâneos, serão contemplados os participantes portadores do número da sorte 43.226 da quantidade de séries subsequentes à série definida como série base e assim, sucessivamente, até distribuir todos os prêmios instantâneos remanescentes.

9.4.    Caso o resultado da extração da Loteria Federal correspondente à série seja 00, será considerada, para efeito de premiação, a série 100.

9.5.    Na eventualidade de algum número da sorte não ter sido distribuído, em qualquer uma das séries participantes, ou em caso de desclassificação, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro número superior distribuído, dentro da mesma série, e, na falta destes, caberá ao imediatamente inferior distribuído, também dentro da mesma série, até que se identifique o ganhador da série em questão.

Exemplo: Número da sorte resultante pela extração da Loteria Federal 57.698, caso este número não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior: 57.699, caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior: 57.700 e assim sucessivamente até que se encontre o número superior distribuído, dentro da mesma série. Na falta destes números, será contemplado o número imediatamente inferior 57.697 e assim sucessivamente até que se encontre o número inferior distribuído, dentro da mesma série.

9.6.    Embora cada participante possa participar com quantos números da sorte tiver direito, de acordo com as regras do presente Regulamento, poderá ser contemplado apenas uma vez no sorteio. Caso algum participante seja contemplado duas vezes no sorteio, não terá direito ao 2º prêmio, que será atribuído a outro participante utilizando o mesmo critério descrito no item 9.5, prevalecendo o prêmio de maior valor.

9.7.    Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.

 

10.  DIVULGAÇÃO:

  1. 9.  
  2. 10.  

10.1. A Promoção será divulgada por meio de materiais disponíveis nos no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® no endereço eletrônico  www.nescafe-dolcegusto.com.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério da Promotora.

10.2. A notificação dos contemplados se fará por telefonema e/ou telegrama e/ou e-mail aos contemplados. A divulgação pública do resultado do sorteio ocorrerá por meio do site  www.nescafe-dolcegusto.com.br.

10.2.1.   A publicação dos ganhadores no site www.nescafe-dolcegusto.com.br ocorrerá após a verificação e confirmação de que os contemplados estão aptos a participar da Promoção e a receber os prêmios distribuídos em seu âmbito.

10.3. A Promotora disponibilizará o Regulamento completo da Promoção no site  www.nescafe-dolcegusto.com.br

10.4. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o e-mail atendimento.dolcegusto@nestle.com.br.

10.5. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela Promotora e, posteriormente, submetidas à CEPCO - Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal, quando o interessado não optar pela reclamação diretamente aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

10.6. Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação utilizado na divulgação da Promoção, a Promotora declara que todas as informações relacionadas a esta Promoção constarão disponíveis no site   www.nescafe-dolcegusto.com.br.

 

11. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS:

11.1. Os prêmios estarão expostos por meio de fotos meramente ilustrativas no site www.nescafe-dolcegusto.com.br.

12. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

12.1.    Os prêmios são pessoais, intransferíveis e serão entregues, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da contemplação, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 70.951/72, desde que atendidos todos os requisitos apresentados neste Regulamento.

12.1.1.       A Promotora fará até 03 (três) tentativas de contato com os contemplados para solicitar a documentação exigida na Promoção. Caso os contemplados não atendam nenhuma das tentativas, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade a apresentação dos documentos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias  contados da data da contemplação.

12.2.    Os contemplados localizados terão o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para apresentar e entregar a documentação exigida, contados da data do primeiro contato da Promotora, sob pena de desclassificação.

12.3.    Os prêmios constituídos por Máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto®, Modelo Mini Me (automática) da marca Arno®, serão entregues, após a validação do ganhador pela Promotora, no endereço do contemplado, cadastrado na Promoção.

12.4.    Os prêmios constituídos por Vale Compra exclusivo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br) serão disponibilizados, após a validação do ganhador pela Promotora, na conta/cadastro dos contemplados no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br), devendo ser utilizado no forma prevista nos itens 5.3.1 e 5.3.2 deste Regulamento.

12.5.    Os participantes contemplados deverão, para recebimento dos prêmios, apresentar um documento de identificação pessoal e assinar o recibo de entrega do respectivo prêmio que, de posse da Promotora, constituirão prova de entrega dos prêmios, os quais serão mantidos sob guarda da Promotora, pelo prazo de 03 (três) anos após o término da Promoção.

12.6.    O consumidor deverá, de toda forma, guardar as embalagens e seus respectivos comprovantes fiscais, utilizadas na sua participação na Promoção, as quais serão exigidas na ocasião da entrega do prêmio.

12.7.    A responsabilidade da Promotora perante os participantes contemplados encerra-se no momento da entrega do prêmio e a assinatura do recibo, pelo contemplado. Para tal, a Promotora assume o compromisso de identificação e notificação dos contemplados.

12.8.    Os prêmios a serem distribuídos destinam-se aos participantes contemplados e serão entregues em nome dos mesmos, sendo vedada sua transferência antes da entrega.

12.9.    Os prêmios não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto n° 70.951/72.

12.10. Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as dispostas no Código Civil vigente.

12.11. Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

 

  1. 13.  CESSÃO DE DIREITOS:

13.1.    Os participantes contemplados concordam em ceder, neste ato, de forma gratuita, os direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a Promotora, para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses após seu término.

13.2.    A autorização descrita no item 13.1 anterior, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora.

 

  1. 14.  DESCLASSIFICAÇÃO:

14.1.    Em casos comprovados de fraude e/ou prática de ato de má-fé, o participante será desclassificado automaticamente, a qualquer tempo, da Promoção, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.

14.2.    Os contemplados que não entregarem as embalagens, no ato do recebimento do prêmio, serão desclassificados.

14.2.1.   Não serão aceitas embalagens rasurados, rasgados, adulterados ou que impossibilitem a verificação de sua autenticidade.

14.3.    Não ocorrendo o atendimento de quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando à hipótese de prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas, o participante será automaticamente desclassificado da Promoção.

14.3.1.   A Promotora poderá, a qualquer tempo, exigir aleatoriamente, a seu exclusivo critério, para fins de auditoria interna, a apresentação de cópia de todas as embalagens cadastradas pelo participante. Uma vez contatado, o participante deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, cópias das embalagens dos produtos cadastrados, conforme exigência da Promotora. A entrega das cópias ocorrerá de forma a ser informada oportunamente, não gerando quaisquer ônus ao participante.

 

  1. 15.  NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO:

1.1.    Não poderão participar da Promoção os prepostos com função de gestão, sócios, diretores, executivos e empregados de empresas do grupo Nestlé ou de qualquer empresa envolvida em qualquer aspecto da gestão da Promoção, inclusive os funcionários da ASPN Assessoria Empresarial S/S Ltda. e da Future Mobile Interatividades Digitais Ltda.

15.1.    Tal verificação será realizada por meio de consulta a um banco de dados, gerado à véspera do início da Promoção.

 

  1. 16.  DISPOSIÇÕES GERAIS:

16.1.    A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos da participação na Promoção, da aceitação do prêmio, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da Promotora, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações:

16.1.1.   Por qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet e ao site da Promoção;

16.1.2.   Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;

16.1.3.   Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;

16.1.4.   Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo;

16.1.5.   Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.

16.1.6.   Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos.

16.2.    Os participantes que tiverem suas inscrições validadas pela Promotora estarão cientes e concordes que poderão receber informações sobre esta Promoção, via e-mail, o que não implicará em qualquer custo para o participante.

16.3.    A Promotora reservam-se o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, mediante autorização da CEPCO - Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Promoção.

16.4.    Cabe à Promotora dar cumprimento a todas as obrigações que lhe forem auferidas por este Regulamento.

16.5.    A participação na promoção implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

16.6.    A Promotora compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização da CAIXA, de forma clara e precisa, no site da Promoção e solicita dispensa da aposição do referido número nos demais materiais de comunição, onde constará, em substituição o seguinte texto: “Consulte o Regulamento e o Certificado de Autorização Caixa no site  www.nescafe-dolcegusto.com.br.

16.7.    Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do domicílio do participante para solução de quaisquer questões referentes à presente Promoção.

16.8.    Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/1971, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/1972 e Portaria MF nº. 41/2008) e obteve o Certificado de Autorização CAIXA nº 4.3445/2016 expedido pela CEPCO - Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal.

Regulamento Pontos extras

Comprando caixas de sabores no site Nescafé Dolce Gusto o consumidor pode ganhar até 40 pontos extras, conforme mecânica descrita abaixo:

  • ·         1 (uma) caixa de sabor = 10 pontos
  • ·         2 (duas caixas de sabores = 20 pontos
  • ·         3 (três) caixas de sabores = 30 pontos
  • ·         4 (quatro) ou mais caixas de sabores = 40 pontos

 

A promoção é válida exclusivamente para compra de caixas de sabores. Acessórios, máquinas e combos de máquina, sabores e xícara não contam para bonificação extra. As caixas de sabores que estiverem em condições promocionais como descontos e condições de “leve e pague” ou “leve e ganhe” também não contam para bonificação.

A bonificação é por compra.

Os pontos serão creditados automaticamente assim que o pagamento for aprovado pela instituição financeira.

Em caso de cancelamento da compra, os pontos serão estornados.

Os pontos do clube de fidelidade têm validade de 12 meses a partir da data em que foram creditados no site.

REGULAMENTO – CUPOM natal 2016

REGULAMENTO – CUPOM natal 2016

Leia este Regulamento com atenção, ele informa como participar da Campanha “Natal 2016  NESCAFÉ® Dolce Gusto® compre uma máquina e ganhe R$199 em cápsulas”, realizada exclusivamente através do site www.nescafe-dolcegusto.com.br, promovida pela empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., com sede na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, Bairro Vila Cordeiro, CEP 04583-110, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “Promotora”.

1. A presente Campanha é válida para os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, que comprarem, cadastrarem e resgatarem, no período de 01/12/2016 até às 18h do dia 30/12/2016, 01 (uma) máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto® de qualquer modelo, quais sejam, Mini Me, Genio II, Genio II Billy the Artist, Genio II MINI, Piccolo, Oblo, Circolo Automática, Drop ou Movenza.

1.1 Os códigos alfanuméricos cadastrados ou as máquinas NESCAFÉ® Dolce Gusto® adquiridas fora do período promocional não darão direito aos consumidores de participarem desta Campanha.

1.2 O cadastro e uso do cupom promocional deve ser realizado dentro do período promocional da campanha, mencionado no item 1. Após esse período, todos os cupons serão inativados pela promotora.

2. Para participar, os consumidores deverão acessar o site www.nescafe-dolcegusto.com.br, clicar no link destinado a “Promoção de Natal” e seguir os passos abaixo.

I. Efetuar o cadastro no site. Se já for cadastrado, efetuar o login;

II. Preencher o formulário com os seguintes dados: nome e CPF do comprador que consta na Nota Fiscal; número da Nota Fiscal; data de emissão da Notal Fiscal; nome, inscrição estadual e CNPJ do emissor da nota;

III. Anexar a foto da Nota Fiscal de compra da máquina participante da promoção. Os arquivos deverão respeitar o limite máximo de 1,5 MB (megabytes). A foto deve ser legível, caso contrário será negada.

 

 

2.1 Para realizar o processo o consumidor deve ter em mãos a Nota Fiscal da compra da máquina. Cupom fiscal não é válido;

 

3. O cupom será concedido após validação pela promotora da documentação citada completa, em até 10  (dez) dias úteis, sendo que a confirmação da disponibilidade do cupom será enviada para o e-mail cadastrado pelo consumidor. O e-mail para recebimento não pode ser editado;

3.1 Para utilizar o cupom, o  consumidor deve entrar no site da promotora, escolher as caixas de bebidas e na cesta de compras inserir o cupom enviado por e-mail no campo “Resgatar códigos promocionais”

3.2 O cupom é referente ao desconto de R$199,00 (cento e noventa e nove reais), correspondente a 09 (nove) caixas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®.Os sabores que participam dessa promoção são exclusivamente: espresso, espresso decaffeinato, espresso intenso, espresso intenso decaffeinato, espresso barista, espresso ristretto, espresso ristretto ardenza, caffè buongiorno, lungo, café au lait, cortado e nescau.

3.3 O cupom, correspondente a R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) deverá ser utilizado pelo consumidor em um só ato, pois, caso contrário, perderá direito ao valor remanescente.

3.4 O cupom é exclusivo para compra de caixas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®, dos sabores especificados no item 3.2, não sendo válido para qualquer outro item disponível no site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, como por exemplo máquinas e acessórios.

3.5 O desconto será aplicado em até 09 (nove) caixas de bebidas. Caso o consumidor escolha uma quantidade inferior, as caixas de bebidas serão bonificadas, mas não haverá saldo para uso posterior. Portanto, após a primeira utilização, independente da quantidade de caixas de bebidas selecionadas, o código fica inválido.

3.6 Na hipótese de os consumidores escolherem uma quantidade que ultrapasse 09 (nove) caixas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®, estes poderão realizar o pagamento do saldo remanescente através de uma das formas de pagamento convencionais que já são disponibilizadas na loja online.

3.7 O valor do frete não está incluso nesta promoção, sendo de total responsabilidade do consumidor o seu pagamento.

4. O cupom só estará apto para ser resgatado após a inclusão de, no mínimo, 01 (uma) caixa de bebida na cesta de compras.

5. A qualquer momento e quando entender necessário, a Promotora poderá exigir a apresentação de qualquer documento adicional para confirmar a compra.;

 

5.1 É de responsabilidade do consumidor a qualidade da documentação enviada. Caso a documentação esteja ilegível, a Promotora poderá solicitar o reenvio através do formulário pela internet ou pela Central de Atendimento.

 

6. Cada consumidor poderá ter até 01 (um) cupom de R$199,00 (cento e noventa e nove reais), independentemente da quantidade de máquinas adquiridas,  sendo que este controle será feito por meio do CPF cadastrado no site.

7. As variedades de cápsulas NESCAFÉ® Dolce Gusto® estarão sujeitas à disponibilidade de estoque no momento em que os consumidores efetuarem o resgate do cupom NESCAFÉ® Dolce Gusto®, recebidos a partir da participação nesta Campanha, na loja online.

8. Na hipótese de algum dos consumidores verificarem divergências ou tiverem dúvidas sobre esta Campanha, em sua conta Nescafé® Dolce Gusto®, a Promotora informa que estes deverão entrar em contato com o “Serviço Nestlé ao Consumidor”, através do e-mail atendimento.dolcegusto@nestle.com.br, e enviar uma cópia da Nota Fiscal de compra da máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto® participante, emitida dentro do período promocional informado no item 1 deste Regulamento.

9. Esta Campanha não é cumulativa com qualquer outra que esteja sendo realizada pela Promotora, inclusive com a Promoção Combo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, a Assinatura de Cápsulas com Máquina Grátise Kits de Máquinas. Nas compras realizadas pelo site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, apenas as máquinas compradas avulsas (sem nenhum tipo de desconto) fazem parte da promoção.

9.1 Caso o consumidor escolha mais do que 09 (nove) caixas de bebida, não  permitido pagar o saldo remanescente com pontos, mesmo que o consumidor tenha saldo suficiente.

10. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos serão resolvidos pela Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

11. A participação nessa Campanha caracteriza a aceitação pelos consumidores de todos os termos e condições descritos neste Regulamento, bem como aos Termos e Condições presentes no site https://www.nescafe-dolcegusto.com.br/terms-conditions.

12. Essa Campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.